Nova funcionalidade em aplicativos bancários permite contestar PIX em casos de fraude, golpe ou coerção, com bloqueio imediato e possível devolução em até 11 dias.
O Banco Central do Brasil implementou uma nova medida para fortalecer a proteção dos usuários do PIX em situações de golpes, fraudes ou transações realizadas sob coerção. A partir de agora, os clientes de instituições financeiras podem contestar diretamente pelo aplicativo do banco qualquer transferência suspeita, sem necessidade de ligação ou atendimento presencial.
O recurso, conhecido como Mecanismo Especial de Devolução (MED), está disponível em todos os bancos participantes do sistema PIX e visa agilizar o processo de análise e, quando possível, a restituição de valores.
A ferramenta não se aplica a casos de arrependimento ou envio de dinheiro errado — como digitar a chave incorretamente por engano. Ela é exclusivamente voltada para situações em que ocorreram fraudes, como golpes de clonagem de identidade, phishing, ofertas falsas ou pressão psicológica sobre o usuário.
Assim que o cliente aciona a opção “contestar PIX” ou “solicitar devolução” no app, o banco tem a obrigação de bloquear imediatamente o saldo na conta do recebedor, evitando que o valor seja movimentado ou sacado.
Após o registro da contestação, as instituições envolvidas — tanto a do pagador quanto a do recebedor — passam a analisar o caso com base nas evidências apresentadas. O usuário deve experimentar provas como prints de conversas, comprovantes de pagamento, mensagens suspeitas ou qualquer outro documento que sustente uma alegação de fraude.
O prazo para conclusão do processo varia conforme a natureza do problema: em casos confirmados de fraude e com saldo ainda disponível na conta do destinatário, a devolução pode ocorrer em até 11 dias úteis. Já em falhas operacionais verificadas pela própria instituição, o estorno deve acontecer em até 24 horas.
O objetivo do novo mecanismo é reduzir o prejuízo dos consumidores e aumentar a confiança no uso do PIX, que se tornou um dos principais canais de transferência no país. Apesar de o recurso não impedir que fraudes aconteçam, ele oferece uma resposta mais ágil e estruturada, facilitando o rastreamento e a recuperação de recursos.
O Banco Central ressalta que a eficácia do MED depende da rapidez com que o usuário identifique a irregularidade e aciona a contestação, por isso recomenda atenção redobrada ao receber mensagens suspeitas ou realizar transferências fora do contexto habitual.
Com essa atualização, o sistema financeiro busca equilibrar segurança e praticidade, mantendo o PIX como uma ferramenta segura, desde que usada com consciência e cautela pelos cidadãos.
Por jornalista Márcio Batista
Foto: (Sweet Louise/Pixabay) Reprodução / Divulgação
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