Uma iniciativa que visa aumentar a segurança das mulheres que utilizam o transporte público está sendo implementada no Rio Grande do Sul. Trata-se do projeto “Monitoramento do Agressor”, que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para rastrear os passos de quem agride mulheres e telefones com aplicativo interligado ao sistema que ficarão com as vítimas.
O projeto, que começou a ser colocado em prática em janeiro de 2023, é uma resposta à alta incidência de violência contra a mulher no estado e no país. Segundo uma pesquisa realizada pela Organização não Governamental (ONG) Think Olga, 77% das mulheres disseram que se sentem inseguras quando precisam usar um ponto de ônibus, seja no caminho até ele, ou durante a espera pelo transporte público.
O levantamento ouviu 417 pessoas, com faixa etária de 10 a 69 anos, em 86 cidades diferentes em 26 estados e no Distrito Federal. A pesquisa também mostra que 62% das entrevistadas disseram ter medo quando o ponto de ônibus está vazio; 61% sentem medo quando o ponto é mal iluminado. Muitas mulheres afirmaram que chegam inclusive a pegar ônibus errado para fugir de abordagens masculinas.
A líder da pesquisa Amanda Kamanchek diz que o que as mulheres mais temem é a violência sexual. “Muitas dessas mulheres que pegam o transporte público estão fazendo isso de madrugada, logo no primeiro horário da manhã, e à noite também. E o que as mulheres têm medo é da violência sexual, seja a importunação sexual, o assédio, o abuso ou o estupro”, afirma.
Para tentar evitar novos casos de feminicídio, o projeto “Monitoramento do Agressor” conta com a parceria do Poder Judiciário, que determinará a colocação dos equipamentos nos agressores que tiverem medidas protetivas expedidas contra eles. As vítimas receberão um telefone celular com um aplicativo que as alertará caso o agressor se aproxime de uma zona de exclusão definida pela Justiça.
O contrato inicial tem previsão de 24 meses e prevê 2 mil conjuntos de equipamentos, que beneficiarão 2 mil mulheres. O início do projeto será em Porto Alegre e Canoas, mas a ideia é ampliar para outros municípios conforme a demanda.
O delegado Antônio Carlos Padilha, secretário-Executivo do Programa RS Seguro, do governo do RS, explica que o projeto também prevê uma normativa operacional para guiar as ações dos agentes da segurança pública em caso de violação das medidas protetivas. “A gente achava que era pouco simplesmente colocar a tornozeleira num potencial agressor. A ideia é, realmente, dar máxima proteção pras mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, diz.
Para a líder da pesquisa da ONG Think Olga, a solução para o problema da insegurança das mulheres nos pontos de ônibus passa por investimentos em infraestrutura urbana, como iluminação adequada e movimentação de pessoas, e por uma mudança cultural que combata o machismo e o assédio.
Por jornalista Márcio Batista
Foto: (CDN Hotels) Reprodução / Divulgação
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