Motociclistas podem usar corredores?
O tráfego de motocicletas entre os veículos em congestionamentos é uma prática comum nas grandes cidades, mas sua legalidade e segurança são temas que geram dúvidas frequentes entre condutores e autoridades.
Apesar de o Código de Trânsito Brasileiro não proibir expressamente essa conduta, também não a autoriza diretamente, colocando-a em uma zona de interpretação onde prevalece o bom senso e a prudência.
A circulação pelo chamado corredor é tolerada quando o trânsito está parado ou em velocidade muito baixa, como em engarrafamentos ou semáforos. Nesses casos, a moto pode passar entre as faixas do mesmo sentido, desde que em velocidade compatível com a segurança geral, normalmente entre 20 e 30 km/h.
É essencial manter distância lateral dos veículos, evitar zigue-zagues agressivos e nunca exceder o limite da via. A atenção deve ser redobrada em dias de chuva, quando o risco de derrapagem aumenta e a visibilidade diminui.
Equipamentos de segurança são fundamentais nesse tipo de deslocamento. Capacete com viseira ou óculos, luvas, jaqueta e botas protegem o motociclista em eventuais quedas, comuns nesse ambiente denso de veículos estacionados ou se movendo lentamente.
Além disso, recomenda-se o uso moderado da buzina e uma postura defensiva ao pilotar, antecipando manobras imprevisíveis de outros motoristas.
Por outro lado, andar no corredor não é permitido quando o tráfego flui normalmente. Em situações assim, qualquer mudança de faixa por parte dos carros pode colocar o motociclista em risco.
Também são infrações graves trafegar pela contramão, pela calçada, pelo acostamento ou em faixas exclusivas para ônibus, exceto se houver sinalização específica autorizando.
Apesar da ausência de um artigo claro sobre o tema, o motociclista pode ser multado com base em infrações genéricas, como conduzir sem atenção, manobra perigosa ou falta de distância segura.
O artigo 203 do CTB, que trata da ultrapassagem indevida pela contramão, pode ser aplicado em alguns casos, configurando infração gravíssima, sete pontos na carteira e multa cinco vezes maior.
Existe ainda um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, a PL 150/23, que propõe regulamentar o uso do corredor por motocicletas em todo o país, inspirado na Faixa Azul de São Paulo, medida que reduziu acidentes e mortes relacionadas a esse tipo de deslocamento.
Até que haja uma norma clara, a prática permanece sob análise caso a caso, exigindo responsabilidade e moderação de todos os envolvidos no trânsito.
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