O Enamed pode garantir qualidade na medicina? CFM quer usar o Enamed para controlar a qualidade dos médicos formados no Brasil.
O Conselho Federal de Medicina propõe usar o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica como base para a concessão de registro profissional aos novos médicos formados no país.
O exame conhecido como Enamed é aplicado anualmente com o objetivo de avaliar a qualidade da formação médica oferecida pelas instituições brasileiras. Ele mede o conhecimento técnico e prático de estudantes e recém-formados, analisando se estão aptos a atuar com segurança e competência na área. Apesar disso o Enamed ainda não é obrigatório para o exercício da profissão no Brasil.
A entidade médica defende que os dados do exame devem passar a ser usados como critério para autorizar o registro dos profissionais junto aos conselhos regionais. Para avançar nessa proposta o Conselho Federal solicitou ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira acesso aos microdados do exame.
O foco está em identificar candidatos que obtiveram notas classificadas como insuficientes, especialmente as faixas um e dois, que indicam deficiências graves nos conhecimentos essenciais para a prática médica.
Segundo o conselho os resultados mais recentes do Enamed revelam um problema estrutural preocupante no ensino médico nacional. Aproximadamente um terço dos cursos de medicina apresentaram desempenho abaixo do esperado. Essa situação é mais acentuada nas instituições privadas e municipais onde o número de cursos com avaliação insatisfatória é significativo.
A iniciativa busca elevar o padrão de qualidade da assistência médica oferecida à população. Ao vincular o registro profissional ao desempenho no exame o CFM espera garantir que apenas médicos com formação adequada possam atuar no sistema de saúde. A medida também pode pressionar as instituições de ensino a melhorarem seus currículos e processos pedagógicos.
Atualmente a falta de exigência do Enamed como requisito permite que profissionais com formação deficiente ingressem no mercado. Isso gera riscos diretos para os pacientes e compromete a credibilidade da classe médica. O uso do exame como filtro poderia funcionar como mecanismo de responsabilidade e controle social sobre a qualidade do ensino superior na área da saúde.
Ainda não há previsão sobre quando ou se a proposta será implementada. Ela depende de articulação entre órgãos federais e discussões com representantes das escolas médicas e entidades sanitárias. O debate tende a ganhar força à medida que os dados do Enamed continuam a apontar falhas profundas na formação médica brasileira.
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