Novo programa acelera acesso a especialidades médicas no SUS por meio de parcerias com hospitais privados e filantrópicos, reduzindo filas e ampliando tecnologia nos atendimentos.
A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória que institui o Programa Agora tem Especialistas, uma iniciativa do Ministério da Saúde voltada para agilizar o acesso da população aos serviços de especialidades médicas dentro do Sistema nico de Saúde (SUS). O projeto, que segue agora para sanção presidencial, tem como principal objetivo reduzir as longas filas de espera por consultas, exames e cirurgias em áreas críticas como oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
O programa combina múltiplas estratégias: fortalecimento da atenção primária, realização de mutirões cirúrgicos, uso de unidades móveis de saúde e expansão do telessaúde. Um exemplo já em andamento é em Ribeirão Preto (SP), onde unidades móveis estão realizando atendimentos oftalmológicos, com previsão de 120 consultas e 60 cirurgias de catarata até a próxima semana. A meta local é zerar a fila de cerca de 3,5 mil pacientes nessa especialidade nos próximos dois meses.
Além disso, o programa incorpora avanços tecnológicos na detecção precoce de doenças. Um destaque é a substituição do tradicional Papanicolau pelo teste de biologia molecular para detecção do HPV, considerado mais eficaz para identificar precocemente o risco de câncer de colo do útero. Segundo o secretário municipal de Saúde de Ribeirão Preto, Mauricio Godinho, essa mudança representa um salto na qualidade do diagnóstico e na prevenção.
Uma inovação central do programa é a contratação complementar de serviços em hospitais particulares e filantrópicos. Instituições que aderirem ao programa receberão incentivos fiscais proporcionais aos atendimentos prestados ao SUS. Operadoras de planos de saúde poderão compensar débitos com o governo mediante a oferta de procedimentos assistenciais. Em casos de urgência, a União poderá direcionar recursos diretamente.
As contratações serão conduzidas por estados e municípios, com apoio da AgSUS e do Grupo Hospitalar Conceição, órgãos ligados ao Ministério da Saúde. O programa está previsto para funcionar até 31 de dezembro de 2030, com renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026, embora os primeiros atendimentos possam ocorrer já em 2025.
A iniciativa também busca enfrentar a desigualdade na distribuição de especialistas. Dados apresentados em audiência pública indicam que apenas 10% dos médicos especialistas do país atuam no SUS, com concentração marcante nas regiões Sul e Sudeste. Em estados como Pernambuco, pioneiro na implementação, carretas médicas equipadas levarão atendimento a comunidades remotas, contribuindo para maior equidade no acesso à saúde.
Por jornalista Márcio Batista
Foto: (fernandozhiminaicela/Pixabay) Reprodução / Divulgação
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