A alta comissária de direitos humanos da ONU pediu à Organização dos Estados Americanos, OEA, que resolva o impasse sobre a liderança da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é chefiada pelo jurista brasileiro, Paulo Abrão.
Em comunicado, emitido nesta quinta-feira, Michelle Bachelet, afirmou que é importante garantir que a independência e a eficiência da Comissão não serão minadas pela crise atual.
Comissários
O impasse surgiu quando o mandato de Paulo Abrão expirou em 15 de agosto. O chefe da OEA, Luis Almagro, decidiu não renovar o brasileiro no posto por mais quatro anos. A renovação havia sido recomendada, de forma unânime, pelos sete comissários do grupo em janeiro.
No comunicado, Michelle Bachelet pediu a Almagro, e à Comissão Interamericana que resolvam a divergência através do diálogo.
A alta comissária da ONU afirma que o trabalho da Comissão é eficiente, imparcial e amplamente respeitado. Além disso, tem fornecido um recurso vital às vítimas de violações dos direitos humanos nas Américas e desempenhado um papel importante na defesa dos direitos de grupos mais vulneráveis.
Momentos da história
Bachelet acredita que “o papel robusto” da Comissão fez com que ela se tornasse antipática a certos governos em vários momentos da história, mas que isso é inevitável a partir do momento em que o grupo realiza um trabalho sério, independente e autônomo.
O chefe da Comissão Interamericana, Paulo Abrão, é doutor em Direito e atuou como professor de Direito da PUC no Rio Grande do Sul. Entre 2011 e 2014, ele foi secretário nacional de Justiça no Brasil.
Michelle Bachelet contou que o Escritório de Direitos Humanos da ONU tem fortalecido sua cooperação com a Comissão Interamericana nos últimos anos.
Para ela, o impasse atual sobre a renomeação de Abrão é uma situação negativa e que ameaça minar a independência e eficiência comprovada da Comissão. Para a alta comissária da ONU, o episódio também afeta a reputação da OEA.
Michelle Bachelet diz que este não é um caso de reputações pessoais ou de alianças políticas, mas sim de um trabalho que deve priorizar a proteção dos direitos humanos de centenas de milhões de pessoas nas Américas num momento de uma grande crise.
Por Jornalista Márcio Batista
Fonte: ONU News
Foto: / Divulgação
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