Relatório sobre Crianças e Conflito Armado reitera urgência de cessar-fogo global - Mais News

Relatório sobre Crianças e Conflito Armado reitera urgência de cessar-fogo global


Crianças-soldado em Juba, no Sudão do Sul, aguardam negociações sobre sua reintegração após serem liberadas.

Documento diz que mais de 10 mil crianças foram mutiladas ou morreram ao participarem de combates, no ano passado; a maioria no Afeganistão, na Síria e no Iêmen; ao todo, ocorreram 25 mil violações graves, no ano passado.

O secretário-geral da ONU divulgou o Relatório Anual sobre Crianças e Conflito Armado 2019. Ao todo, foram registradas 25 mil violações graves contra os menores, uma média de 70 por dia.

A representante especial de António Guterres para o tema, Virginia Gamba, afirma que a infância dessas meninas e meninos, vítimas da violência, foi substituída por brutalidade, dor e medo perante os olhos do mundo.

Leis de guerra
Gamba disse que a paz continua sendo o meio mais poderoso na redução da violência a menores. Ela reiterou o apelo do secretário-geral para um cessar-fogo global não somente durante mais depois da Covid-19.

A proteção desses menores é negligenciada pelos lados que participam de conflitos e guerras. Para Gamba, ao descumprir as leis internacionais de guerra, esses atores estão colocando sob risco seus próprios filhos.

O documento afirma que o aumento mais chocante, de mais de 400%, das violações ocorreu na negação às crianças de acesso humanitário. 

Foram 4,4 mil incidentes. Houve casos de agressão e violência a trabalhadores humanitários, saques de mercadorias destinadas para ajuda, restrições de movimento e outros impedimentos deliberados para barrar a assistência aos menores. 

O relatório menciona Iêmen, Mali, República Centro-Africana, Israel, Síria e os Territórios Palestinos como palcos das situações mais preocupantes.

Escolas e hospitais
A falta de respeito a instalações civis como escolas e hospitais continua preocupando a ONU. No ano passado, foram registrados 927 incidentes, a maioria no Afeganistão, em Israel e nos Territórios Palestinos, com ataques diretos ou utilização indevida de escolas fechadas, para uso bélico.

Meninos e meninas continuam sendo alvos de violência sexual com 735 queixas, mas estima-se que muitas violações continuem não sendo reportadas. A grande maioria ocorreu na República Democrática do Congo, na Somália e na República Centro-Africana.

Para a ONU, uma das maiores causas de subnotificações de violações são a impunidade dos criminosos, a falta de acesso à justiça, medo do estigma e falta de serviços e proteção para os sobreviventes.

Sahel e Lago Chade
Virginia Gamba pediu a todas as partes do conflito que priorizem, imediatamente, o acesso humanitário a crianças e outros grupos frágeis em conflitos armados para permitir que especialistas em proteção de menores e trabalhadores humanitários possam atuar. 

Ela também elogiou a coragem e dedicação desses profissionais e pediu a todos os Estados-membros que apoiem a atuação deles no terreno.

Um outro resultado do documento é a natureza transfronteiriça do conflito incluindo os casos da região do Sahel e da Bacia do Lago Chade. 

Outros dois países que também preocupam são Burkina Fasso e Camarões. O documento revela que 2,5 mil crianças foram detidas por alegações de associação com lados do conflito e com grupos que são classificados de terroristas pelas Nações Unidas.

Alternativa
Para a representante especial, Virginia Gamba, os menores são vítimas e só podem ser presos em último recurso e por curto tempo, enquanto uma alternativa é encontrada. Ela pediu a todos os países-membros que ajudem com a repatriação voluntária das crianças que estão sem poder sair de campos no Iraque e na Síria.

Uma outra consequência dramática é a quantidade de crianças mutiladas pelos combates ou mortas. Foram mais de 10 mil no ano passado. Em 2018, houve 12.014 casos. Em ambos os anos, o Afeganistão foi o país mais fatal para crianças em conflitos, seguido de Síria e Iêmen.

Cerca de 25% dessas mutilações e mortes ocorreram por explosivos improvisados, plantados nas ruas, minas terrestres e outros dispositivos. O relatório lembra que é responsabilidade das autoridades limparem e assegurarem esses terrenos para os civis.

Planos de ação
A maioria dos recrutamentos de crianças para combates (mais de 7 mil em 2019) ocorre por atores não-estatais na RD Congo, na Somália e na Síria. 

O número de menores sequestrados para o conflito caiu de 2.493 em 2018 para 1.683, no ano passado. Essas crianças são levadas para lutar e para serem abusadas sexualmente.  A maior parte dos casos aconteceu na Somália, na RD Congo e na Nigéria.

A representante especial afirma que o diálogo da ONU com os lados em conflito para proteger as crianças ajudou a diminuir algumas violações, por meio de compromissos e planos de ação. Medidas de proteção infantil, justiça para as vítimas e maior acesso a serviços de auxílio além de libertação dos menores. 

Apoio psicossocial e empregos
No ano passado, a ONU conseguiu implementar mais de 30 planos de ação com as partes em combate, muitos ajudaram a retirar as crianças das fileiras da guerra.

O fim do ciclo de violência a crianças em conflito armado requer programas abrangentes de reintegração incluindo educação, apoio psicossocial, serviços de saúde e empregos.

Virginia Gamba pediu à comunidade internacional para continuar apoiando essas ações também por meio da Coalizão Global para Reintegração de Crianças-Soldado.

No ano passado, 13,2 mil crianças foram dispensadas ou separadas das forças armadas ou de grupos armados, em ações alinhadas com a Resolução 2427 do Conselho de Segurança, adotada em 2018.  O texto menciona a vontade política das partes de promover diálogos de paz e acordos de cessar-fogo.

Guia
Gamba lembrou que um quarto dos governos e dos atores não-estatais na agenda do Escritório dela estão envolvidos em alguma forma de processos de paz com Afeganistão, República Centro-Africana, Sudão do Sul, Sudão, Mianmar e Iêmen.

Para ela, é fundamental que todos promovam um diálogo para integrar a proteção infantil em suas deliberações e acordos porque esse passo contribui para a paz sustentável.

Este ano, o Escritório da Representante Especial sobre Violência a Crianças em Conflito Armado lançou o guia “Diretriz Prática para Mediadores sobre Proteção de Crianças em Conflitos Armados”.

Por Jornalista Márcio Batista
Fonte: ONU News
Foto: Unicef/Helene Sandbu Ryeng / Divulgação




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