Santa Catarina zera ICMS de seis itens da cesta básica a partir de 1º de setembro
O governador Jorginho Mello decretou que zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para seis produtos essenciais da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz.
A medida, publicada nesta semana, entra em vigor no dia 1º de setembro e tem como objetivo reduzir o custo desses alimentos para a população catarinense. A alíquota, que era de 7% nas operações internacionais destinadas ao consumidor final, passa para 0%, o que deve refletir na queda nos preços nas prateleiras.
Apesar da vigência imediata do decreto, os efeitos práticos no bolso do consumidor devem começar a ser sentidos a partir dos dez primeiros dias de outubro. Isso porque os supermercados ainda possuem estoques de produtos adquiridos com a alíquota anterior.
A renovação gradual desses itens nas gôndolas permitirá que a economia gerada pela isenção do imposto seja repassada ao consumidor final.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, a redução do imposto pode gerar economia direta para o consumidor. “O pacote de arroz, por exemplo, que é vendido a R$ 6,00, vai poder ter o preço reduzido para R$ 5,58 com o desconto do imposto. Mas é importante ressaltar que a queda nos preços só vai ser percebida a partir dos 10 primeiros dias de outubro. Isso porque os supermercados ainda têm estoques com mercadorias compradas com alíquota antiga de 7%. O desconto só vai chegar ao consumidor final na medida em que esses produtos foram feitos por itens com imposto zerado”, explicou.
Cleverson ressaltou ainda que a desoneração será mais eficaz para produtos fabricados em Santa Catarina, pois a autorização será aplicada em toda a cadeia produtiva. Já os itens provenientes de outros estados terão autorização apenas na etapa final da venda ao consumidor, o que limita a redução de preço. “Somente os alimentos produzidos em Santa Catarina terão a desoneração do imposto aplicado sobre toda a cadeia produtiva. Já os alimentos que vêm de outros estados só terão a isenção na venda ao consumidor final. Isso vai impedir a redução do preço na mesma proporção. Por isso, a escolha pelas marcas de Santa Catarina vai fortalecer a economia local e permitir que a população aproveite completamente a redução do imposto”, afirmou.
Para garantir que a isenção seja repassada aos consumidores, o Procon de Santa Catarina iniciou uma pesquisa de preços dos seis itens beneficiados. Os dados servirão como base para fiscalizações e acompanhamento do cumprimento da medida.
Por jornalista Márcio Batista
Foto: (rbarbeito/Pixabay) Reprodução / Divulgação
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