Imóveis abandonados terão destino público?
Prefeitura intervém em imóveis abandonados para transformá-los em bens para a população.
A Prefeitura de Florianópolis passa a contar com nova medida para enfrentar o problema do abandono de imóveis urbanos.
A partir de agora, propriedades particulares que permaneçam desocupadas por mais de 180 dias consecutivos podem ser alvo de intervenção municipal.
A ação tem como objetivo principal combater os impactos negativos gerados por terrenos e edificações negligenciados, que frequentemente se tornam focos de insegurança, criam riscos sanitários e afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores das redondezas.
A ocupação irregular, o acúmulo de entulho, a proliferação de vetores de doenças e a sensação de descaso são consequências comuns em áreas onde imóveis são deixados à própria sorte.
Diante disso, a administração pública assume um papel ativo na recuperação desses espaços, garantindo que não continuem sendo fonte de problemas sociais e ambientais.
A medida autoriza que os imóveis identificados como abandonados sejam desapropriados ou utilizados mediante cessão temporária, podendo ser destinados à construção de moradias populares, centros comunitários, equipamentos sociais ou até mesmo demolidos, caso representem risco estrutural.
O Executivo municipal reforça que manter um imóvel fechado por longos períodos não é apenas uma decisão individual, mas uma ação que afeta coletivamente o entorno.
Deixar um terreno ou casa sem manutenção é visto como uma forma de desrespeito à vizinhança e ao bem-estar da comunidade.
Por isso, a iniciativa se insere em um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas à ordenação urbana, à segurança cidadã e à valorização do espaço público.
A fiscalização será realizada por meio de vistorias e registros documentais, com base em denúncias ou ações preventivas da administração.
Após a identificação, os proprietários serão notificados e terão prazo para regularizar a situação. Caso não haja resposta ou justificativa válida, o imóvel entra no processo de avaliação para uso público.
O foco não é punir, mas sim resgatar áreas ociosas para devolvê-las à função social que a cidade exige.
A medida reflete uma tendência crescente em grandes centros de reverter a ociosidade urbana em benefício coletivo.
Ao intervir em imóveis abandonados, a Prefeitura busca promover justiça social, melhorar as condições de convivência urbana e estimular o uso produtivo do solo.
A gestão responsável do território se torna, assim, uma ferramenta concreta para transformar realidades locais, reduzir desigualdades e fortalecer o tecido social da capital catarinense.
