O Dia Nacional de Combate à Pirataria destaca os esforços do PROCON/SC e parceiros para fiscalizar, educar e reduzir o comércio ilegal de produtos falsificados no estado.
O Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado em 3 de dezembro de 2025, serve como um momento de alerta e conscientização sobre os impactos negativos da pirataria e da falsificação de produtos na sociedade.
O PROCON/SC tem atuado de forma intensiva no enfrentamento dessas práticas ilegais, por meio de operações integradas, capacitação de agentes municipais e campanhas de orientação ao consumidor.
A data reforça a importância de políticas públicas contínuas contra o comércio irregular, que não apenas prejudica a economia, mas também coloca em risco a saúde e a segurança da população.
De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, as perdas econômicas causadas por produtos falsificados alcançaram R$ 468 bilhões no Brasil em 2024.
Os setores de vestuário e bebidas alcoólicas foram os mais afetados, com prejuízos de R$ 87,4 bilhões e R$ 85,2 bilhões, respectivamente.
Esses mesmos segmentos foram foco do PROCON/SC Capacita, evento realizado em novembro que reuniu fiscais de todo o estado durante quatro dias, com três dedicados a palestras teóricas e um a ações práticas de fiscalização na Grande Florianópolis.
A venda de itens falsificados traz consequências graves. Óculos de sol sem proteção UV podem danificar a visão, carregadores irregulares apresentam risco de explosão, brinquedos infantis podem conter substâncias tóxicas como chumbo e medicamentos falsificados colocam vidas em perigo.
Muitos consumidores adquirem esses produtos sem perceber os riscos, impulsionados pelo baixo custo, sem saber que financiam redes de crime organizado que utilizam o lucro ilícito para lavagem de dinheiro.
Para fortalecer a rede de combate, o PROCON/SC colabora com diversas instituições, entre elas a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Polícia Científica, a Guarda Municipal, o Imetro-SC e o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, o Cecop, órgão único no Brasil com estrutura estatal voltada especificamente a essa causa.
As ações são multidisciplinares, pois a falsificação configura tanto infração administrativa quanto crime penal, exigindo resposta conjunta entre órgãos de defesa do consumidor e forças de segurança.
Ao longo do ano, diversas operações resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em centenas de milhares de reais, como R$ 640 mil em produtos irregulares e cerca de R$ 100 mil em vestuário, acessórios e brinquedos.
Também foram realizadas fiscalizações em bebidas suspeitas de adulteração com metanol, substância altamente tóxica. Além disso, o PROCON/SC disponibiliza uma cartilha educativa para ajudar os consumidores a identificarem produtos falsos e incentivá-los a denunciar.
A instituição ainda participou de seminários internacionais, destacando estratégias catarinenses como referência no combate à pirataria.
