A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a flexibilização do uso de máscaras faciais em aeroportos e aeronaves durante a 2ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol), realizada em 1º de março de 2023.
A medida, que passa a ser uma recomendação e não mais uma obrigatoriedade, foi aprovada diante do cenário de redução de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil e no mundo.
Para subsidiar a avaliação, a Anvisa elaborou uma nota técnica com dados epidemiológicos que demonstram a queda no número de novos casos da doença, tanto no cenário nacional como no internacional, além de apresentar dados sobre a cobertura vacinal da população brasileira.
A medida de flexibilização está em consonância com orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), e dentro do escopo legal de atuação da Agência em pontos de entrada do país.
Serão revogados o artigo 3º-A e o inciso VI do artigo 13 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020. No entanto, haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscaras faciais para casos suspeitos.
As seguintes medidas continuarão em vigor no país: desembarque por fileiras, impedimento de viagens para casos confirmados de Covid-19, exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado e avisos sonoros sobre o uso de máscaras em aeroportos e aeronaves.
A Dicol informou que poderá rever a medida se for necessário. O diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira ressaltou que a Anvisa está comprometida com sua missão de proteger a saúde de todas as pessoas e adotará as ações necessárias nas situações de recrudescimento ou de arrefecimento da Covid-19, sempre com vistas à melhoria do bem-estar social da população brasileira e em prestígio da vida.
Por jornalista Márcio Batista
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Foto: (IamgineArt) Reprodução / Divulgação
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