Hoje, 19 de Junho é o Dia internacional para a eliminação da violência sexual em conflitos
A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em 2015, com o objetivo de chamar a atenção para essa terrível, e por vezes invisível, realidade. O tema de reflexão escolhido pela ONU para esse ano foi “O impacto da COVID-19 nos sobreviventes de violência sexual relacionada a conflitos armados”.
A violência sexual em situação de conflito armado inclui estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada e qualquer outra violência sexual de gravidade comparada, perpetrada contra mulheres, homens, meninas e meninos, que seja direta ou indiretamente ligada ao conflito armado.
Em determinadas circunstâncias, essas condutas podem caracterizar crimes de guerra ou crimes contra a humanidade representando graves violações ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Algumas iniciativas internacionais têm se debruçado sobre essa temática. Destacam-se ações do Reino Unido como o lançamento, em 2017, da segunda versão do Protocolo Internacional sobre a documentação e a investigação de violência sexual em conflito e o estabelecimento, desde 2012, de uma Iniciativa de Prevenção de Violência Sexual em Conflito (PSVI).
Por jornalista Márcio Batista
Fonte: Podcast Mais de Cristo
Foto: (EU Neighbour) Reprodução / Divulgação
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