Nova presidência no TSE. O ministro Nunes Marques foi eleito novo presidente do TSE, assumindo o cargo após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, com André Mendonça como vice-presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral realizou nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, a sessão solene para eleição de sua nova presidência, marcando uma importante transição no comando da instituição responsável pela condução das eleições brasileiras. Em votação simbólica, os ministros da Corte elegeram por unanimidade o ministro Nunes Marques como novo presidente e o ministro André Mendonça para o cargo de vice-presidente do TSE, em cerimônia realizada na sede do tribunal em Brasília.
A mudança na presidência ocorre em razão do término do mandato da ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência do TSE em maio de 2025 e concluirá seu período à frente da instituição no próximo mês de maio. Com sua saída, Nunes Marques, que atualmente ocupa a vice-presidência da Corte, ascende ao cargo máximo seguindo o tradicional critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal.
A transição de comando no TSE representa um momento institucionalmente relevante, já que a Corte desempenha papel fundamental na organização e fiscalização dos processos eleitorais em todo o território nacional. Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, traz consigo experiência jurídica consolidada e conhecimento profundo sobre o sistema eleitoral brasileiro, tendo atuado em diversos casos relevantes durante seu período no TSE.
Paralelamente à mudança na presidência, outra alteração significativa ocorrerá com a saída de Cármen Lúcia, que também ocupava uma das cadeiras efetivas reservadas aos representantes do Supremo Tribunal Federal no TSE. Com isso, o ministro Dias Toffoli, atualmente na condição de suplente, passará a ocupar uma das vagas efetivas no plenário da Corte, reequilibrando a composição ministerial.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral é estruturado com sete ministros titulares, distribuídos da seguinte forma três membros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pela Presidência da República. Essa composição busca garantir pluralidade de visões e expertise técnica na resolução das questões eleitorais que demandam intervenção da Corte.
A eleição desta terça-feira segue os procedimentos regimentais estabelecidos para a escolha da presidência e vice-presidência do TSE, que ocorre tradicionalmente em dezembro de cada ano para mandatos que se iniciam no mês de maio subsequente. Este ciclo de renovação da diretoria é parte integrante do funcionamento institucional do tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades essenciais para a democracia brasileira.
Nunes Marques assumirá seus novos desafios em um momento particularmente importante para o TSE, com as eleições municipais de 2028 já em perspectiva e diversos debates em andamento sobre modernização do processo eleitoral e segurança das urnas eletrônicas. Sua gestão deverá enfrentar questões complexas relacionadas à desinformação digital e à garantia da integridade do processo eleitoral brasileiro.
A posse oficial de Nunes Marques como presidente e de André Mendonça como vice-presidente está marcada para o dia 18 de maio de 2026, quando ocorrerá a transmissão formal dos cargos em sessão solene no Tribunal Superior Eleitoral. Até lá, a ministra Cármen Lúcia continuará à frente da instituição, concluindo os trabalhos em andamento e preparando a transição para a nova gestão.
A escolha dos novos comandantes do TSE reflete o processo natural de renovação institucional que caracteriza o sistema judiciário brasileiro, mantendo a tradição de independência e imparcialidade que tem sido marca registrada da Corte eleitoral ao longo de sua história.
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