Você já imaginou como é complexo e burocrático o processo de importar ou exportar mercadorias entre os países? São diversos documentos, tributos, normas e exigências que devem ser cumpridos para que a operação seja realizada com sucesso. Por isso, contar com a ajuda de um profissional especializado nessa área é fundamental: o despachante aduaneiro.
Despachante Aduaneiro: o que é e como funciona?
O despachante aduaneiro é o profissional responsável por intermediar o processo de importação e exportação de mercadorias entre os países. Ele é o representante legal do importador ou do exportador perante os órgãos governamentais que fiscalizam e controlam o comércio exterior, como a Receita Federal, a Anvisa, o Ministério da Agricultura, entre outros.
O despachante aduaneiro realiza diversas atividades, tais como:
- Elaborar a declaração aduaneira de importação ou de exportação, informando os dados da mercadoria, do transportador, do vendedor, do comprador e dos tributos envolvidos;
- Providenciar os documentos necessários para o despacho aduaneiro, como faturas comerciais, certificados de origem, licenças de importação ou de exportação, certificados fitossanitários, sanitários ou de qualidade, entre outros;
- Acompanhar a chegada ou a saída da mercadoria no porto, aeroporto ou fronteira, verificando se há alguma irregularidade ou avaria;
- Solicitar o desembaraço aduaneiro da mercadoria, que é a liberação para a entrada ou a saída do país após o pagamento dos tributos e o cumprimento das exigências legais;
- Contratar os serviços de transporte, armazenagem, seguro e câmbio para a movimentação da mercadoria;
- Orientar o importador ou o exportador sobre as melhores práticas e normas do comércio exterior, bem como sobre os benefícios fiscais e as oportunidades de negócios.
O despachante aduaneiro é um profissional essencial para facilitar e agilizar o fluxo de mercadorias entre os países, garantindo a segurança jurídica e a conformidade das operações. Ele também contribui para a competitividade das empresas que atuam no mercado internacional, oferecendo soluções eficientes e personalizadas para cada caso.
Para se tornar um despachante aduaneiro, é preciso ter mais de 18 anos, possuir ensino médio completo e ser habilitado pela Receita Federal. Além disso, é recomendável ter conhecimentos de legislação aduaneira, comércio exterior, logística internacional, idiomas estrangeiros e informática.
Por jornalista Márcio Batista
Foto: (Comexblog) Reprodução / Divulgação
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