Preços abusivos ainda persistem. O Procon SC intensifica fiscalizações em postos de combustíveis após 61 deles não repassarem redução anunciada pela Petrobras.
O Procon de Santa Catarina deflagrou uma operação estadual para investigar o repasse dos preços de combustíveis nos postos do estado, após consumidores relatarem que as reduções anunciadas pela Petrobras não estavam sendo aplicadas nas bombas.
Em janeiro a empresa anunciou queda de 5,2 por cento no valor da gasolina, mas muitos cidadãos perceberam que os valores cobrados nos postos permaneceram inalterados ou até aumentaram. Diante disso, a equipe do Procon SC notificou 128 estabelecimentos em diferentes regiões de Santa Catarina, solicitando apresentação das notas fiscais referentes às compras de combustível realizadas em janeiro e fevereiro.
O objetivo era verificar se houve efetivamente a diminuição no custo de aquisição e se ela foi transferida ao consumidor final.
O resultado da análise mostrou que 61 postos não ajustaram seus preços conforme a variação anunciada. Esses estabelecimentos têm agora cinco dias úteis para justificar a ausência do repasse.
Caso as explicações não sejam consideradas válidas, serão aplicadas multas proporcionais ao faturamento de cada posto. A operação chamada Aequus, termo que significa equilíbrio, será contínua e diária em todas as regiões do estado, com foco em coibir práticas abusivas e também na adulteração de combustíveis.
Um balanço semanal será divulgado sempre às sextas-feiras.
Durante a coletiva de imprensa realizada na terça-feira 17, a delegada Michele Alves, diretora do Procon Estadual, apresentou a equipe técnica que atuará de forma permanente na fiscalização e no estudo do mercado de combustíveis.
Ela também esclareceu dúvidas sobre possível desabastecimento de diesel no estado. Segundo informações colhidas junto a distribuidoras e sindicatos, não há risco iminente de falta do produto, apenas uma redução preventiva nas vendas. Por exemplo, se um posto costumava comprar 10 mil litros, atualmente está recebendo cerca de 5 mil. Essa medida ocorre após o aumento de 0,38 centavos no preço do diesel anunciado pela Petrobras no sábado 14, motivado pela instabilidade no Oriente Médio.
Para facilitar o acesso do consumidor, o Procon SC oferece diversos canais de denúncia. O Zap Denúncia funciona pelo número 48 3665 9057, enquanto o Núcleo de Apoio ao Superendividamento pode ser acionado pelo 48 3665 9068.
O telefone 151 está disponível gratuitamente para tirar dúvidas. Reclamações podem ser feitas pelo site oficial, especialmente para moradores de cidades que não possuem órgão municipal de defesa do consumidor.
Atendimento presencial é realizado na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro de Florianópolis, com agendamento online disponível no portal do Procon SC.
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